1. Quem somos
O HiSuite e suas tecnologias e funções relacionadas (coletivamente, os "Serviços") são operados pela Huawei Device Co., Ltd., uma empresa constituída sob a lei da República Popular da China, com sede em No. 2 Xincheng Road, Distrito do Lago Songshan, Dongguan, Província de Guangdong, China (doravante referido como "Huawei", "nós", "nos" ou "nosso"). Neste Contrato (conforme definido abaixo), “você” e “usuário” referem-se a qualquer indivíduo que usa e/ou acessa os Serviços.
2. Finalidade do contrato
O contrato de usuário, o aviso e declaração de privacidade (que você poderá consultar acessando HiSuite > Sobre no seu telefone) e outras políticas e informações publicadas ou disponibilizadas através dos Serviços (coletivamente, o "Contrato") são os termos e condições aplicáveis a você com o uso dos e o acesso aos Serviços. O Contrato diz a você quem somos, como nós forneceremos os Serviços para você, quais atividades são permitidas e quais atividades não são permitidas pelos ou em conexão com os Serviços, o que fazer se houver algum problema com um serviço e outras informações importantes. Leia este Contrato cuidadosamente. Ao usar os Serviços, você firma um contrato legal vinculativo conosco. Se você não aceitar o Contrato, não deverá usar os Serviços.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade na jurisdição legal na qual você reside para acessar e usar quaisquer dos Serviços. Se você tiver menos de 18 anos ou não tiver atingido a maioridade, seus pais ou guardião legal deverão concordar com os termos do Contrato em seu nome para que você possa usar os Serviços.
4. Acesso aos Serviços
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar os Serviços, sujeita e de acordo com este Contrato.
5 Os Serviços
Para um PC Windows, os Serviços fornecem o seguinte:
(1) Meus dispositivos: permite importar, exportar, excluir e atualizar contatos, SMSs, imagens, vídeos e arquivos em seu telefone, atualizar e desinstalar aplicativos e sincronizar contatos e eventos do Outlook.
(2) Backup de dados: permite fazer backup de seus contatos, SMSs, registro de chamadas, notas, gravações, eventos, músicas, vídeos, documentos, aplicativos e dados, dispositivos do sistema e cofre de senhas.
(3) Restauração de dados: permite restaurar os backups dos dados acima mencionados.
(4) Atualizações do sistema: permite que você execute a atualização e a reversão do software no telefone. Para garantir o provisionamento do serviço, você precisa atualizar o software do sistema em tempo hábil.
(5) Reparos do sistema: fornece o recurso de reparo do sistema. Se o seu telefone encontrar algum problema no sistema, por exemplo, se ele não ligar, é recomendável usar esse recurso para reparar o sistema.
Para um Mac, os Serviços fornecem o seguinte:
(1) Meus dispositivos: permite importar, exportar, excluir e atualizar contatos, SMSs, imagens, vídeos e arquivos em seu telefone.
(2) Backup de dados: permite fazer backup de seus contatos, SMSs, registro de chamadas, notas, gravações, eventos, músicas, vídeos, documentos, aplicativos e dados, dispositivos do sistema e cofre de senhas.
(3) Restauração de dados: permite restaurar os backups de dados acima mencionados.
Os Serviços destinam-se apenas a telefones com sistemas operacionais oficiais. A Huawei não garante a qualidade do serviço de quem usa sistemas operacionais não oficiais.
Para garantir a disponibilidade do seu serviço, recomendamos que você verifique regularmente a versão mais recente dos Serviços, que estão sujeitos a atualização ou atualização de software.
6. Termos de uso
Ao acessar e usar os Serviços, você se compromete e concorda em fazê-lo de forma legal e ética e de acordo com este Contrato. Por meio deste, você reconhece e concorda que não deve usar os Serviços para transmitir materiais ou se envolver em qualquer atividade desonesta, difamatória, tortuosa, prejudicial, obscena, ofensiva, de bullying, de assédio, escandalosa, de expressão de ódio, provocativa, ameaçadora, profana, pornográfica, invasiva de privacidade ou de qualquer outra forma reprovável em relação ao uso dos Serviços, incluindo, sem limitação, qualquer coisa que facilite atividade ilegal, retrate imagens de sexo explícito, promova a violência, seja discriminatória, ilegal ou possa causar danos ou lesões a qualquer indivíduo ou propriedade, possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou penal nos termos das leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, qualquer material que você não tenha o direito de publicar ou transmitir, ou quando essa publicação ou transmissão violar qualquer obrigação de confidencialidade e/ou direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Você concorda e se compromete a:
(1) Não remover quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade de qualquer parte dos Serviços, em seu nome e no nome dos outros;
(2) Não reproduzir, fazer alterações ou modificações na totalidade ou em qualquer parte dos Serviços, nem permitir que os Serviços ou qualquer parte deles sejam combinados com, ou sejam incorporados em, quaisquer outros programas;
(3) Não obter ou tentar obter acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes relacionados;
(4) Não desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados baseados no todo ou em qualquer parte dos Serviços, ou tentar fazer qualquer coisa exceto na medida em que tais ações não possam ser proibidas pelas leis aplicáveis;
(5) Não distribuir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar os Serviços;
(6) Não fornecer nem disponibilizar os Serviços, no todo ou em parte (incluindo o objeto e o código-fonte), de qualquer forma a qualquer pessoa sem o nosso consentimento prévio por escrito;
(7) Não se fazer passar por outra pessoa ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
(8) Não usar os Serviços (ou qualquer parte deles) de qualquer forma ilegal, para qualquer propósito ilegal, ou de qualquer maneira inconsistente com o Contrato, ou agir de forma fraudulenta ou maliciosa, incluindo, sem limitação, por invasão ou inserção de código malicioso, incluindo vírus, ou dados prejudiciais, nos Serviços (ou nos sites vinculados aos Serviços) ou em qualquer sistema operacional;
(9) Não violar nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros com o seu acesso e/ou uso dos Serviços;
(10) Não coletar informações dos usuários nem acessar os Serviços ou nossos sistemas usando meios automatizados, ou tentar decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam os Serviços;
(11) Não desenvolver, suportar ou usar software, dispositivos, scripts, robôs ou quaisquer outros meios ou processos (incluindo rastreadores, plug-ins e complementos de navegador ou qualquer outra tecnologia ou trabalho manual) para coletar informações dos Serviços ou copiar perfis e outros dados dos Serviços;
(12) Não explorar comercialmente os Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito;
(13) Não usar os Serviços para se envolver em quaisquer transações comerciais ilegais, como a venda de armas de fogo, drogas, substâncias ilegais, software pirateado ou outros itens proibidos;
(14) Não fornecer informações sobre jogos de azar ou incentive outras pessoas a jogar por qualquer meio;
(15) Não solicitar informações de login ou acessar uma conta pertencente a outra pessoa;
(16) Não se envolver em lavagem de dinheiro, adiantamentos de dinheiro ilegais ou esquemas de venda em pirâmide;
(17) Não tentar, facilitar ou encorajar quaisquer violações do Contrato (ou qual[is]quer parte[s] dele); e
(18) Não usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer os Serviços, nossos sistemas ou segurança, interferir com outros usuários ou sistemas de computadores de terceiros, ou invadir ou obter acesso não autorizado aos dados, Serviços ou Conteúdo Huawei (definido abaixo).
7. Usar o Conteúdo da Huawei
A Huawei e/ou seus licenciadores mantêm todos os direitos, títulos e interesses nas informações (de qualquer forma, incluindo, sem limitação, texto, gráfico, vídeo e áudio), imagens, ícones, aplicativos, projetos, software, scripts, programas, direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, logotipos e outros materiais e serviços disponíveis em ou por meio dos Serviços, incluindo sua aparência (coletivamente, "Conteúdo da Huawei"). Seu acesso e/ou uso de qualquer um dos Serviços não transfere para você ou qualquer outra pessoa qualquer propriedade ou outros direitos nos Serviços, ou seu conteúdo, a menos que especificado de outra forma no Contrato.
Você não pode fazer alterações, cópias, extrações, modificações ou adições ao Conteúdo Huawei, ou vender, copiar, disseminar ou licenciar, ou usar de forma incorreta o Conteúdo da Huawei de qualquer forma. Se você deseja republicar, extrair, reproduzir, divulgar ou usar qualquer Conteúdo Huawei, deve entrar em contato conosco com antecedência e obter nosso consentimento prévio por escrito, exceto se expressamente previsto no Contrato. Isso não afetará os direitos que você possa ter sob as leis obrigatórias vigentes.
Se você acredita que os Serviços ou quaisquer partes deles infringem algum direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual, ou se você tiver outras preocupações com os Serviços, notifique-nos usando a informação de contato fornecida neste Contrato.
8. Seu Conteúdo
Você continuará mantendo a propriedade de seu conteúdo para texto, documentos, imagens, fotos ou outras informações que você carrega, publica ou transmite para ou através dos Serviços (coletivamente "Seu Conteúdo"). Você é totalmente responsável pelo Seu Conteúdo.
9. Monitoramento dos Serviços
Você entende que, de acordo com as leis e os regulamentos vigentes, reservamo-nos o direito de tomar as medidas necessárias para o objetivo de operar e melhorar os Serviços (incluindo, sem limitação, prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação e suporte ao cliente) para garantir a sua conformidade com o Contrato e para cumprir as leis aplicáveis ou qualquer ordem ou requisito de um tribunal, decreto de consentimento, agência administrativa ou outro órgão governamental.
10. Privacidade e coleta de dados
Para lhe fornecer serviços mais robustos e ajudar a garantir a segurança das suas transações, a Huawei coletará e processará suas informações pessoais de acordo com o aviso de privacidade e a declaração sobre os Serviços.
11. Aviso de isenção
Os Serviços são para seu uso exclusivo e não devem ser usados por terceiros. Você concorda que a Huawei e suas afiliadas, executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, provedores de pagamento de terceiros, parceiros, licenciadores e distribuidores (coletivamente “Partes da Huawei”) não são responsáveis por qualquer prejuízo causado por qualquer uso não autorizado dos Serviços.
Seu uso dos Serviços pode ser interrompido ou atrasado por um período indeterminado por razões que estão além do nosso controle. Você concorda que as Partes da Huawei não serão responsáveis por qualquer reclamação decorrente ou relacionada a tais interrupções, atrasos, problemas ou falhas semelhantes.
Na extensão máxima permitida pelas leis vigentes, as Partes da Huawei não serão responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer danos se você não conseguir acessar ou usar os Serviços devido a:
(1) Qualquer suspensão ou término dos Serviços pela Huawei para permitir que o trabalho de manutenção ou atualizações de sistemas, software ou hardware seja executado;
(2) Qualquer atraso ou falha de um sistema ou rede de comunicação que seja de propriedade ou controlado por algum terceiro que não seja a Huawei;
(3) Qualquer suspensão, cancelamento ou rescisão de qualquer contrato ou outros acordos entre a Huawei e qualquer um dos provedores de serviços de pagamento de terceiros;
(4) Quaisquer erros ou interrupções devido a ataques de hackers ou violações de segurança semelhantes; ou
(5) Qualquer outro motivo além do controle razoável da Huawei.
Os Serviços são fornecidos "na forma em que se encontram" e "sujeito à disponibilidade", sem nenhuma representação ou endosso de qualquer tipo. Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, as Partes da Huawei renunciam a todas as garantias, condições ou outros termos de qualquer tipo, expressos ou implícitos, e não firmam nenhuma garantia, compromisso ou representação: (a) em relação à integridade ou precisão, confiabilidade ou pontualidade de qualquer um dos conteúdos disponibilizados nos Serviços ou por meio destes; (b) que Serviços ou o(s) servidor(es) em que estão hospedados são livres de defeitos, erros, vírus, bugs ou outros elementos nocivos; (c) que quaisquer defeitos na operação ou funcionalidade dos Serviços serão corrigidos; (d) em relação às funções específicas dos Serviços, a confiabilidade, qualidade ou precisão de qualquer informação obtida por você como resultado do uso que você fizer dos Serviços ou do acesso a eles; (e) em relação à segurança ou à natureza isenta de erros dos Serviços; (f) em relação à confiabilidade, qualidade, precisão, disponibilidade ou capacidade dos Serviços para atender às suas necessidades, fornecer determinados resultados ou obter determinados resultados. As Partes da Huawei não são responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados total ou parcialmente por confiar, usar ou interpretar os Serviços ou outras informações obtidas por meio do seu acesso (ou de qualquer outra pessoa) e/ou do uso dos Serviços.
As leis de alguns países não permitem que certas garantias ou responsabilidades sejam excluídas ou limitadas por um contrato. Se essas leis se aplicam a você, algumas ou todas as exclusões ou limitações acima poderão não se aplicar a você. Nada no Contrato afeta os direitos que você sempre tem legalmente como consumidor e aos quais você não pode concordar contratualmente em alterar ou renunciar.
12. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável em sua jurisdição, seu acesso e uso dos Serviços são de seu exclusivo risco e as Partes da Huawei excluem expressamente toda responsabilidade, perda ou danos incorridos por você ou qualquer outra pessoa, seja por contrato, por responsabilidade extracontratual (incluindo negligência) ou sob qualquer outra teoria, para qualquer um dos seguintes:
(a) perda de lucros, rendimentos, receita, dados ou reputação;
(b) perda ou dano especial, indireto ou consequente.
As limitações e exclusões do Contrato serão aplicáveis, independentemente de a Huawei ter sido informada ou ter tido conhecimento da possibilidade de ocorrência de eventuais perdas.
Se você estiver insatisfeito com qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, sua única e exclusiva solução será parar de acessar e usar os Serviços. Sem prejuízo às restrições precedentes e na extensão máxima permitida pelas legislações aplicáveis em sua jurisdição, em nenhum caso a responsabilidade total agregada das Partes da Huawei será para você ou para qualquer outra pessoa por quaisquer reivindicações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas e custos, seja em contrato, agravio (incluindo negligência) ou sob qualquer outra teoria, superior a 50,00 € (cinquenta euros).
As leis de alguns países não permitem que certas garantias ou responsabilidades sejam excluídas ou limitadas por um contrato. Se essas leis se aplicam a você, algumas ou todas as exclusões ou limitações acima podem não se aplicar a você, e você pode ter direitos adicionais. Nada no Contrato afeta os direitos que você sempre tem legalmente como consumidor e aos quais você não pode concordar contratualmente em alterar ou renunciar.
13. Rescisão pela sua parte
Você pode rescindir o Contrato ao deixar de usar os Serviços.
14. Rescisão e suspensão pela Huawei
Sujeito às leis vigentes, podemos suspender ou cancelar temporária ou permanentemente seu limite de acesso a partes ou a todos os Serviços a qualquer momento, sem assumir responsabilidade para qualquer pessoa ou terceiro. Nós nos esforçaremos para avisá-lo antes de fazer isso. No entanto, poderemos não fornecer um aviso prévio a você e, de forma imediata, permanente ou temporária, impor limites, cancelar, suspender ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços nas seguintes circunstâncias:
(1) Se você violar ou a Huawei acreditar que você está prestes a violar o Contrato, incluindo quaisquer contratos, políticas ou diretrizes aqui incorporados;
(2) Se você, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, agir de forma fraudulenta ou ilegal, ou fornecer à Huawei qualquer informação falsa ou enganosa;
(3) Em resposta a solicitações de autoridades legais ou outras agências governamentais sob processo legal válido;
(4) Em caso de trabalho de manutenção urgente ou atualizações urgentes de sistemas ou hardwares; ou
(5) Devido a inesperadas razões técnicas, comerciais ou de segurança.
A expiração ou rescisão do Contrato não afeta as disposições do Contrato expressadas para operar ou ter efeito após a expiração ou rescisão do mesmo, e não prejudica quaisquer direitos ou obrigações acumuladas ou qualquer direito ou obrigação que se destine a subsistir a essa desativação ou rescisão.
Qualquer termo que de forma expressa ou por sua natureza continue sendo válido após a rescisão do Contrato permanecerá em pleno vigor até que as condições do termo sejam cumpridas ou o prazo expire devido à sua natureza.
15. Alterações a este Contrato
A Huawei está constantemente inovando, alterando e melhorando os Serviços. A Huawei poderá adicionar ou remover funcionalidades ou recursos, criar novos limites para os Serviços, ou suspender ou interromper temporária ou permanentemente um dos Serviços. A Huawei também pode modificar o Contrato a qualquer momento com base nas atualizações dos Serviços.
Nós o informaremos dentro de um período razoável sobre qualquer alteração nos Serviços ou no Contrato que causará desvantagem substancial aos usuários ou limitará substancialmente o acesso ou o uso dos Serviços. Para as modificações que precisamos fazer no Contrato para atender aos requisitos de segurança, legais ou regulamentares, talvez não possamos cumprir os prazos acima e você será informado a respeito o quanto antes.
16. Termos gerais
Os Serviços ou terceiros podem fornecer links para outros sites ou recursos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e não endossamos nem somos responsáveis por nenhum conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis em tais sites ou recursos. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados ou supostamente causados ou relacionados ao seu uso de ou confiança em tais bens, conteúdo ou serviços disponíveis em ou através de qualquer outro site ou recurso.
Nada no Contrato deve ser interpretado para criar uma relação de parceria ou agência entre você e a Huawei, e nenhuma das partes terá o direito ou autoridade de incorrer qualquer dívida ou custo de responsabilidade ou celebrar contratos ou outros acordos em nome da outra parte.
A Huawei não se responsabiliza por qualquer falha ou atraso na execução de suas obrigações de acordo com o Contrato ou na prestação dos Serviços causada, ainda que indiretamente, por assuntos além do controle razoável da Huawei.
A Huawei poderá ceder, subcontratar ou renovar qualquer um dos nossos direitos e obrigações nos termos do Contrato.
Se qualquer disposição do Contrato for considerada por um tribunal de jurisdição competente ou por qualquer outra autoridade competente como nula, inválida ou inexequível, será considerada excluída do Contrato e todas as outras disposições do Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito.
Este Contrato constitui o entendimento completo entre você e nós sobre os Serviços, e você reconhece e concorda que não confiou nem foi induzido a celebrar este Contrato com base em qualquer representação, garantia ou compromisso que não esteja neste Contrato.
17. Legislação e jurisdição aplicáveis
A constituição, interpretação e operação do Contrato serão regidas e interpretadas conforme as leis da República Popular da China. Você e a Huawei concordam que o Contrato está assinado no Distrito de Longgang, Shenzhen, Província de Guangdong, República Popular da China. Quaisquer litígios decorrentes da execução do Contrato entre as duas partes devem ser resolvidos através de negociação. Caso a negociação falhe, qualquer uma das partes pode entrar com uma ação judicial no tribunal da jurisdição competente, em que o contrato tiver sido assinado.
Se você for um consumidor que vive em um país da União Europeia, você se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que você reside. Nada neste Contrato, incluindo o parágrafo acima, afeta seus direitos como consumidor em confiar em tais disposições obrigatórias da lei local. A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de disputas on-line, à qual você pode acessar em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Caso queira discutir um assunto, entre em contato conosco.
18. Fale conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre o Contrato, entre em contato conosco em hisuite@huawei.com.
